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Municípios que desejam obter retroescavadeira, atenção ao prazo para propostas

2012-05-27T03:56:00+00:0027/05/12|Categories: Notícias|

Os Municípios que desejam obter retroescavadeira, e participar da seleção para receber motoniveladoras, devem inscrever proposta de 15 de junho a 15 de agosto, no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Porém, as máquinas só começarão a ser entregues a partir de dezembro. Ao participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente da República [...]

Para obter câmeras, Município deve ter mais de 30 mil habitantes e apresentar projeto até dia 14 de junho

2012-05-25T01:12:00+00:0025/05/12|Categories: Notícias|

Municípios da fronteira brasileira e de regiões metropolitanas que desejam obter recursos para implantar ou expandir sistemas de videomonitoramento devem enviar pospostas até dia 14 de junho. A medida do Ministério da Justiça (MJ) é voltada à prevenção da violência e da criminalidade. No entanto, só abrange aqueles com população acima de 30 mil habitantes ou [...]

O Previdência Social em Debate é destinado aos gestores dos institutos de seguridade social e das cidades que ainda não possuem RPPS

2012-05-24T01:56:00+00:0024/05/12|Categories: Notícias|

O Previdência Social em Debate é destinado aos gestores dos institutos de seguridade social e das cidades que ainda não possuem RPPS O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, visita o Município de Camaçari no próximo dia 29, ocasião em que participa do Previdência Social em Debate, na Cidade do Saber. O evento, que seria [...]

67º Congresso ABM traz novo formato focado em tecnologia

2012-05-24T00:40:00+00:0024/05/12|Categories: Notícias|

O evento mais tradicional da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração - ABM, o Congresso ABM chega a sua 67ª edição com novo formato, que traz entre as atividades painéis totalmente focados em tecnologia. Conhecido por ser importante fórum de discussões para o crescimento e desenvolvimento do setor minerometalmecânico, o evento acontecerá de 31 de julho a [...]

STJ julga processo do ISS sobre leasing

2012-05-22T21:38:00+00:0022/05/12|Categories: Notícias|

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga processo de cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o leasing, dia 23 de maio. O processo de Recurso Especial (REsp) 1060210 trata do local de incidência e base de cálculo do ISSQN sobre operações de leasing. No Supremo Tribunal Federal (STF) a matéria foi considerada [...]

Conselhos de Alimentação Escolar devem atualizar dados até 1.º de junho

2012-05-22T21:32:00+00:0022/05/12|Categories: Notícias|

O prazo final de cadastramento dos Conselhos da Alimentação Escolar (CAE) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termina em 10 dias. O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a entidade lembra que o cadastro é fundamental para continuidade dos repasses federais. A partir desse ano, as prestações dos recursos recebidos [...]

Comissão aprova projeto que reajusta valor per capita da Merenda Escolar

2012-05-22T21:25:00+00:0022/05/12|Categories: Notícias|

Projeto de Lei (PL) que propõe a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, por unanimidade. A Comissão aprovou o texto substitutivo, ao PL 5.690/2009 de autoria do Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), no dia 16 de maio. Apenas [...]

Atualizados os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde

2012-05-22T21:21:00+00:0022/05/12|Categories: Notícias|

Os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios foram atualizados no dia 16 de maio e divulgados nesta terça-feira, 22 de maio, por meio da Portaria 995, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os valores foram definidos com base [...]

Restos a pagar devidos pela União aos Municípios somam mais de R$ 24 bilhões

2012-05-22T21:17:00+00:0022/05/12|Categories: Notícias|

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) concluiu e está divulgando estudo sobre os restos a pagar devidos pela União aos Municípios. Os valores alcançam um montante expressivo no orçamento da União sem ser executado. Os Municípios enfrentam problemas porque os recursos seguem um cronograma de execução político que os deixa em sérias dificuldades. Mesmo para a [...]

Cibercrimes vão fazer parte do Código Penal

2012-05-22T21:04:00+00:0022/05/12|Categories: Notícias|

O simples acesso a qualquer sistema informático realizado de forma indevida e sem autorização pode passar a ser crime, mesmo que o responsável pela invasão não tenha tirado qualquer proveito de informações ou provocado danos à estrutura invadida. É o que sugere a Comissão de Juristas que elabora proposta do novo Código Penal. O tema foi [...]

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