A redistribuição dos royalties é tema da próxima reunião da Comissão Especial que discute o novo Pacto Federativo. O grupo de 14 especialistas deve se reunir na segunda-feira, 1º de outubro, no Senado Federal. Entre os assuntos a serem abordados está o novo modelo para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Guerra Fiscal e a dívida [...]
A Vale abriu processo seletivo para o Programa de Estágio 2013 destinado a estudantes do ensino técnico e superior nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Bahia, Sergipe, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estudantes do ensino técnico devem ter formação prevista para dezembro de 2013, ter concluído a [...]
A alta dos preços do níquel neste mês de setembro ajudou as ações da júnior Mirabela Nickel a dispararem no pregão desta segunda-feira na bolsa de Sydney. A mineradora, dona do complexo de níquel Santa Rita, na Bahia, viu seus papéis subirem 10,6% hoje, depois de meses em trajetória descendente. Os papéis da Mirabela perderam quase [...]
O Tribunal de Contas dos Municípios, em ato assinado nessa quarta-feira (26/09), pelo Presidente, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, dá por concluído o processo de realização do concurso para provimento de vagas do cargo de Procurador do Ministério Especial de Contas junto ao TCM-BA, com a homologação do resultado final. A próxima etapa do concurso agora é [...]
“No Brasil não se consegue mais criar municípios”, lamentou Tomás Correia (PMDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26). O senador lembrou que há 17 anos este processo está emperrado no país pela ausência de lei aprovada no Congresso Nacional. Tomás Correia explicou que desde 1996, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 15 (EC 15/96), [...]
O candidato a cargos públicos da administração direta e indireta da União pode ter mais segurança e tranquilidade durante a realização de concursos públicos. Um projeto de lei do Senado que estabelece normas gerais para a realização dos certames busca impedir as fraudes e obrigar as bancas a agir com transparência durante o prazo do concurso. [...]
Aprovado há quase dez dias na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado nesta semana projeto de lei que visa beneficiar os réus durante o julgamento. A proposta determina que o juiz, já ao dar a sentença, leve em conta o tempo de reclusão anterior, seja por prisão provisória, prisão administrativa ou por internação. Os que defendem [...]
O Senado começa a examinar projeto que altera normas sobre a baixa de registro de veículos irrecuperáveis, normalmente vendidos como sucata. Autora da proposta (PLS 353/2012), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirma que o objetivo é dificultar a ação de quadrilhas especializadas em legalizar carros roubados usando documentos e chassis desses veículos. Encaminhado para exame na [...]
A fim de preparar melhor os estudantes para o ingresso no mercado profissional, a orientação vocacional pode se tornar disciplina obrigatória do ensino médio no país. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2012, pronto para ser votado, em caráter terminativo, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se aprovada, a matéria [...]
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), que determina a criação de um piso salarial para os servidores públicos da área de limpeza urbana. O valor do piso será definido em lei, conforme estabelece a proposta, que altera [...]