Mais de 263 mil jovens conseguiram entrar no mercado de trabalho e tiveram a carteira assinada até março deste ano em todo o país com a ajuda do Programa Jovem Aprendiz, desenvolvido pelo governo federal. Os dados são da pesquisa Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a [...]
“As creches ainda são um dos maiores desafios da gestão municipal, mas os gestores têm trabalhado para atender o maior número de crianças nesse segmento”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele se refere aos dados da Educação Infantil do Censo Escolar 2011. De acordo com os dados do Censo, existem [...]
Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bruno Dantas, deve apresentar ao plenário do CNJ uma proposta de novo modelo para destinação dos rendimentos dos precatórios. Isso porque, o CNJ expediu em novembro de 2010, a Resolução 123, que em seu artigo 8º, assegura aos tribunais o rateio do montante equivalente aos rendimentos sobre valores depositados [...]
Os brasileiros passam a ter direito, a partir desta 5a feira (19), à emissão gratuita da primeira via da carteira de identidade em todo o país. A determinação está na lei No 12.687, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 18 de julho de 2012 e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A nova lei foi sancionada [...]
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 176/12, dos deputados Edson Pimenta (PSD-BA) e Luciano Castro (PR-RR), que retira idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios. A proposta estabelece que os créditos de quaisquer natureza, inclusive alimentícia, de idoso e/ou de portadores de doença grave ou incapacitante, independem de [...]
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 180/12, do deputado licenciado Walter Feldman (PSDB-SP), que proíbe a nomeação, para cargo de livre provimento (comissionados), de pessoas que sejam enquadradas nas regras da Lei da Ficha Limpa. Assim, quem tiver sido condenado por crimes dolosos ou pela Justiça eleitoral não poderá ser nomeado para cargos [...]
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 185/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que estabelece o dia primeiro de janeiro como data para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Pela proposta, se o governo não enviar ao Congresso o projeto de lei prevendo a revisão até primeiro de julho de [...]
Setenta e seis Municípios de 18 Estados – de 200 mil a 700 mil habitantes – devem ser beneficiados com ações de Mobilidade Urbana. De acordo com matéria do Valor Econômicodesta quarta-feira, 18 de julho, o governo fará anúncio de seleção de projetos coordenado pelo Ministério das Cidades que deve encerrar em novembro, após a disputa eleitoral.As [...]
Foi prorrogado para o dia 23 de julho o prazo para estados e municípios cadastrarem as propostas para modernização de bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e restaurantes populares, conforme edital nº 06/2012. São R$ 5,5 milhões disponíveis para qualificar, diversificar serviços e ampliar atendimento nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. Para concorrer aos recursos, os bancos [...]
Encerra no dia 26 deste mês, o prazo para instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o país aderirem à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por meio da adesão, elas poderão se habilitar para capacitar profissionais da área de assistência social. O prazo anterior para adesão [...]