Até o dia 17 de agosto, os municípios poderão apresentar propostas destinadas à construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O processo de expansão dos equipamentos de assistência social integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria [...]
O Ministério da Saúde prepara uma ofensiva na intenção de atrair médicos para o interior do país depois que a última iniciativa nesse sentido - o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) - não apresentou os resultados esperados. A pasta tenta, agora, viabilizar a criação de uma carreira aos moldes das carreiras típicas [...]
O prefeito de Divisa Alegre (MG), Itamar Gama Nascimento Júnior, e o ex-prefeito Ualter Luiz Santiago Filho foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária. Os denunciados teriam recolhido as contribuições previdenciárias de servidores da prefeitura, mas não teriam repassado os valores ao INSS, entre janeiro de 2005 e [...]
Oito vereadores de municípios da Bahia perderam o cargo por mudarem de partido sem apresentar justa causa. Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) emitiu parecer favorável às ações propostas contra os políticos pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelo PT do B. Rosival Lopes dos Santos e Mirian dos Santos atuavam em Taperoá, [...]
O projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 563, que ampliou o programa Brasil Maior e alterou as regras do preço de transferência, traz uma nova forma de cálculo para os royalties da mineração - a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional, o novo modelo [...]
17.07.2012 - A bacharel em farmácia bioquímica, Márcia Telles, é a nova diretora geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A nomeação da nova diretora foi publicada hoje (17), no Diário Oficial do Estado. Funcionária de carreira, Márcia Telles assume o cargo tendo como desafio [...]
17.07.12 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promove mudanças em seu quadro de dirigentes com intuito de efetivar a Política Ambiental do Estado. As modificações integram as ações necessárias para a modernização, agilidade e transparência na gestão ambiental da Bahia, que teve início, em abril de 2011, com a criação do Instituto de Meio [...]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu as regras para tornar obrigatória a presença de kits antifurto nos veículos vendidos no País. A discussão da medida durou anos. Mas, agora, com a definição, 20% de todos os automóveis e caminhões novos terão de ter sistemas de bloqueio e rastreamento já em janeiro do próximo ano. A previsão é [...]
A Honbridge Holdings, de Hong Kong, planeja construir um duto de 420 quilômetros para transportar minério de ferro de uma mina de Minas Gerais até um porto na costa do país, disse o jornal O Estado de Minas neste sábado. O mineroduto vai levar uma mistura de água e minério de ferro processado para o porto [...]
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, no dia 10 de julho, inscrições para o concurso de técnico federal de controle externo na área de apoio técnico e administrativo. São 33 vagas oferecidas, sendo 24 no Distrito Federal (DF), e as demais nos estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Roraima. O concurso [...]