Os Municípios devem manter o seu cadastro atualizado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores têm até o dia 30 de julho para cadastrar seus relatórios, referente ao encerramento do exercício do 3º bimestre. A CNM explica que a partir da Lei Complementar [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção novamente para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/2010. Essa PEC torna obrigatória a aplicação de nunca menos que 3% do orçamento municipal no setor de Cultura. A CNM acompanha as matérias controversas no que diz respeito à distribuição de responsabilidades e percentagens e considera o [...]
Municípios receberão R$ 28 milhões para a ampliação da oferta de exames de pré-natal e para a aquisição de testes rápidos de gravidez. O objetivo das medidas é garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, além de melhorar o acesso aos serviços e a qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). [...]
Considerado o bioma mais devastado do Brasil, a Mata Atlântica mantém preservada apenas 12% de sua área original. A afirmação alarmante foi divulgada nesta segunda-feira, 18 de junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a apenas dois dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A pesquisa Indicadores de [...]
A MRB Assessoria e Consultoria se fez presente no Seminário Nacional de Sistema de Registro de Preços em Brasília. O seminário Sistema de Registro de Preço foi realizado pela empresa Zênite, onde contou com a participação de vários integrantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. O Sistema de Registro de Preços é uma eficiente ferramenta [...]
A Vanádio de Maracás S/A, empresa subsidiária da canadense Largo Resources Ltd., inicia a todo vapor as obras preliminares de instalações do canteiro de obras onde funcionarão os escritórios e alojamentos necessários à implantação do empreendimento minero-metalúrgico de vanádio (minério de ferro). A Comissão de Acompanhamento composta por vários membros da sociedade de Maracás, constituída em [...]
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 junho de 2012, contará com representantes dos 193 Estados-membros da ONU e com milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil. O credenciamento das delegações oficiais, de representantes da sociedade civil [...]
A fixação dos subsídios dos agentes políticos é de iniciativa exclusiva das Câmaras de Vereadores, cujos atos deverão ser elaborados e deliberados antes das eleições em atendimento ao princípio da anterioridade e impessoalidade previsto na Constituição Federal. A fixação deverá anteceder as eleições municipais, segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas dos Municípios, em consonância com [...]
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciou, nesta segunda-feira (11), a aprovação do financiamento de R$ 378 milhões que serão destinados para a construção de cinco parques eólicos na Bahia e no Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola. De acordo com o [...]
A Justiça do Trabalho realiza, de hoje (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 Tribunais Regionais e de todas as Varas do Trabalho do país para concentrar suas ações nos processos em fase de execução [...]