A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta terça-feira, 28 de maio, para tratar da redistribuição dos Royalties e participação especial. Os assuntos aguardam decisão da Suprema Corte. […]
Na segunda-feira, dia 27 de maio, foi celebrado o Dia da Mata Atlântica, um dos principais biomas brasileiros. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra da relevância da Mata, presente em mais de 3,4 mil Municípios de 17 Estados e destaca o exemplo de Extrema (MG), ganhador do Prêmio Muriqui em 2013. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi indicada para coordenar um grupo técnico do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR). A decisão ocorreu durante reunião nesta terça-feira, 28 de maio. O grupo técnico terá a finalidade de avaliar e propor critérios para a fixação do Valor da Terra Nua (VTN). […]
Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram na manhã desta terça-feira, 28 de maio, para discutir estratégias que possam ajudar o ente municipal na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Eduardo Santos, do MMA, reconheceu a importância da CNM e contará com informações da entidade. [...]
Relatório favorável ao projeto de lei que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) – PLC 103/2012 – foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal na manhã desta terça-feira, 28 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado a tramitação do projeto, e a área técnica de Educação da entidade [...]
A próxima sexta-feira, 31 de maio, é o Dia Mundial sem Tabaco. A data será marcada por vários Municípios brasileiros que promovem ações com o objetivo de lembrar a população os perigos da substância. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1,2 bilhão de pessoas no mundo são fumantes. No Brasil, estima-se que cerca de 290 [...]
Uma resolução que recomenda esforços para a redução da obesidade no mundo até 2020 foi aprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O acordo prevê plano de ação contra as doenças não transmissíveis – cardiovasculares, câncer, respiratórias crônicas e diabetes–, por meio do combate a uma série de fatores de risco, como a obesidade. […]
Os procedimentos para o parcelamento dos débitos previdenciários previsto na recém aprovada Lei 12.810/2013, foram publicados nesta segunda-feira, 27 de maio, no Diário Oficial da União. A Portaria Conjunta 3/2013 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal do Brasil (RFB) traz as definições. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai participar nesta terça-feira, 28 de maio, da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para debater a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Aprovada em 2010, a Lei 12.305 estabelece que até 2 de agosto de 2014 todos os lixões a céu aberto do país devem estar [...]
Mesmo com a falta de profissionais qualificados – em alguns casos – e sem a ajuda da União, a maioria dos Municípios conseguirá cumprir a Lei Complementar (LC) 131/2009, conhecida como a Lei da Transparência. Esta legislação determina a disponibilização, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do [...]