A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da III Reunião da Cooperação Internacional Descentralizada do Brasil. O encontrou propôs avançar na construção de um marco jurídico da cooperação internacional descentralizada. E durante os debates, novamente, a CNM defendeu que seja promovido de maneira favorável aos Municípios brasileiros. […]
Os Municípios que possuem projetos na gestão ambiental podem concorrer ao 5° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de setembro. A premiação vai contemplar quatro segmentos: Gestão de resíduos; Uso e manejo sustentável dos recursos naturais; Inovação na gestão pública e Destaque da Rede A3P (Agenda Ambiental na [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para registrar as informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola foi prorrogado para o dia 15 de julho de 2014. A data prevista anteriormente era 15 de agosto de 2013. A medida está prevista na Portaria 1.835/2013, publicada no Diário Oficial da [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) discute uma proposta de alteração da Lei Complementar 116/2003, que trata do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Para isso, reuniu nesta quinta-feira, 29 de agosto, representantes fiscais, auditores tributários e procuradores de 30 Municípios. […]
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2013 foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 29 de agosto. Os prefeitos aguardavam ansiosos a aprovação do Projeto, pois o artigo 7 do PLV trata sobre o auxílio financeiro que a União prestará aos Municípios no valor de R$ 3 bilhões em caráter de urgência. […]
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reafirmou nesta quinta-feira que o governo apoia a chamada Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/2006), desde que metade dos valores obrigatórios sejam aplicados em ações de saúde. […]
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue nesta quinta-feira (29) pelo Executivo ao Congresso fixa em R$ R$ 722,90 o salário mínimo para o próximo ano. O valor representa um aumento de 6,6% em relação ao salário atual, de R$ 678. O texto também prevê o aumento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que ainda não realizaram a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referente ao ano 2011 e 2012, que podem efetuar por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). [...]
Pelo menos cinco Municípios terão modificação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a nova estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos dados, e indica mudança – aumento ou redução – em oito, dos 5.568 Municípios. Porém, três não terão modificação [...]
O valor do salário mínimo deve subir para R$ 722,90 em 2014. Isso, de acordo com anúncio feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com base na proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O texto do Executivo – entregue ao Senado Federal – prevê o novo mínimo a partir da regra de valorização do [...]