Caixa promove inovação no setor Habitacional com lançamento do Novo Selo Casa Azul
Novo Selo Casa Azul + Caixa foi apresentado na quarta-feira, 12 de agosto, com critérios de inovação para a certificação de empreendimentos habitacionais. O objetivo das atualizações é promover classificação socioambiental de propostas que adotem soluções eficientes na concepção, na execução, no uso, na ocupação e na manutenção das edificações. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de [...]
Publicada alteração na Lei Aldir Blanc; Municípios reivindicam regulamentação federal
Alterações na Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foram oficializadas nesta sexta-feira, 14 de agosto. A Medida Provisória (MP) 986/2020 - aprovada no Congresso Nacional no fim de julho - foi convertida na Lei 14.036/2020. O texto - que faz apenas acréscimos à Lei Aldir Blanc - enfatiza que o repasse de recursos do governo federal aos Municípios ocorrerá na forma e no [...]
Estados e Municípios abertos a migrantes podem receber recursos para ações emergenciais
Estados e Municípios abertos a receber migrantes e refugiados do fluxo migratório provocado pela crise humanitária agravada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) podem receber recursos federais para ações assistenciais emergenciais. A previsão do recurso para atender o público, prevista na Portaria 468/2020 do Ministério da Cidadania (MD), deve garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais [...]
Dia 29 terá transmissão ao vivo de workshop sobre ferramentas digitais do IBGE
Deseja conhecer melhor as ferramentas digitais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que permitem o acesso às informações divulgadas pelo instituto? Acompanhe a live da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dia 29 de outubro, a partir das 8h. O workshop Capacitação Técnica: Ferramentas Digitais do IBGE será transmitida pelo canal portalCNM do YouTube. Para a CNM, a possibilidade de obter mais conhecimento sobre [...]
Criação de fundo para conservação da caatinga pauta projeto que tramita na Câmara
Com a finalidade de financiar ações de conservação e de uso sustentável da caatinga, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 17 de outubro, a proposta que pretende criar o Fundo Caatinga. O bioma é encontrado no Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais. O relator, deputado Átila Lira (PSB-PI), recomendou [...]
Projeto que cria fundo para combater seca avança após pedido da CNM
Municípios que sofrem com as estiagens no Nordeste esperam, há anos, a criação de um Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). É o que propõe o Projeto de Lei 8894/2017, oriundo do PLS 791/2015 do Senado Federal, aprovado nesta quarta-feira, 17 de outubro, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads), [...]