Estudo da CNM mostra: em dez anos, Brasil perdeu mais de 23 mil leitos hospitalares
Em dez anos, o Brasil perdeu 23.091 leitos hospitalares, o que representa seis camas para internação de pacientes desativadas por dia, mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Os leitos públicos reduziram drasticamente, passaram de 460.656 para 437.565 na última década. Hoje, nenhuma região atinge a quantidade recomendada pelo Ministério da Saúde”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Os dados [...]
Plenário do Senado aprova financiamento para arborização e recuperação de áreas degradadas
O Plenário do Senado Federal aprovou mecanismo de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas durante a sessão do dia 16 de outubro. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015, que destina a esse fim parte dos recursos arrecadados da aplicação de multas por crime, infração penal ou infração administrativa, no caso [...]
Cartilha do MTur traz orientações para emendas parlamentares que beneficiam o setor
Para orientar deputados, senadores e suas equipes de gabinete a formularem emendas parlamentares voltadas para o setor, o Ministério do Turismo (MTur) lançou a Cartilha Parlamentar. Na versão 2018/2019, o documento traz um panorama das regiões turísticas no Brasil, a estruturação dos órgãos governamentais, o potencial a ser explorado e uma lista de ações orçamentárias disponíveis para as emendas. Além de [...]
Evento em Cabo Verde conta com participação da CNM e debates pelos ODS
Está sendo realizada, nesta semana, a II Cúpula Internacional de Líderes Locais, na cidade de Mindelo, Cabo Verde. O evento é promovido pela Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde e contará com mais de 150 convidados nacionais e estrangeiros. Entre eles, os representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), consultores João Kaempf, Mercedes Belloso e Santiago Gallo. O encontro, focado [...]
STF reconhece legitimidade de confederação e aumenta expectativa para pleito municipalista
Decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou expectativa do movimento municipalista para um pleito antigo, o da possibilidade de a Confederação Nacional de Municípios (CNM) poder ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) na Corte. Atualmente, os Entes municipais, ao contrário dos estaduais e da União, não contam com essa prerrogativa. Em [...]
Incra regulamenta regras para retomada do crédito habitacional rural
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regulamentou a norma de execução 121/2018 para a concessão de crédito voltada à construção e à reforma de casas para os beneficiários da reforma agrária. A entidade explica que a norma lista procedimentos operacionais e administrativos para conceder, acompanhar e fiscalizar o Crédito Habitacional [...]