Tropas federais irão apoiar cerca de 500 Municípios no 1º turno das eleições
No próximo domingo, 7 de outubro, eleitores irão às urnas para escolher seus representantes do legislativo e executivo estadual e federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 497 localidades de onze estados para assegurar o livre exercício do voto nesses Municípios. Ao todo, 28 mil militares atuarão nesta operação. A medida visa manter a [...]
Entrada de empresas apresenta redução por sete anos consecutivos, menos 14,5% só em 2016
Há sete anos consecutivos, a taxa de entrada de empresas tem reduzido no país, chegando à retração de 14,5% em 2016, e o menor valor da série histórica iniciada em 2008. Esse foi o cenário mostrado pela Demografia das Empresas e Empreendedorismo divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 3 de outubro. Os dados evidenciam o número de [...]
Projetos de saneamento dependem de articulação e acordo interfederativo
Ao definir a pauta prioritária no Congresso Nacional para 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou seis projetos que tratam de saneamento e, em especial, de resíduos sólidos. Desde a publicação do documento, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio, uma nova proposta foi incorporada à lista, a Medida Provisória (MP) 844/2018, apresentada pelo Poder Executivo [...]
Com decisão do STF, candidatas receberão recursos acumulados para campanha eleitoral
As candidatas mulheres que estão disputando as eleições deste ano receberão mais recursos para financiar a campanha. Ao julgarem o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram a proposta do relator, ministro Edson Fachin, de garantir que o montante de anos anteriores, acumulado nas contas específicas para a promoção e a [...]
Municípios terão R$ 1 bi para projetos de desenvolvimento sustentável
Municípios que queiram investir em inovação terão R$ 1 bilhão em financiamento para projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis. Os recursos fazem parte do Programa Cidades Inovadoras, lançado na última quinta-feira pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o objetivo é incentivar Municípios a [...]
Municípios podem apresentar projetos para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos anunciou chamada públicapara a formação de banco de projetos de diversas áreas, inclusive o da Cultura. A intenção é reunir as propostas de trabalho de cinco eixos temáticos. No que se refere à Cultura, destaca-se o eixo temático Patrimônio Cultural Brasileiro: a) salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial; b) preservação [...]