Reforma política: comissão aprova distritão para próxima eleição; pesquisa da CNM mostra ótica dos Municípios
Deputados da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política alterou na madrugada desta quinta-feira, 10 de agosto, o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que deverá ser feita pelo chamado distritão. A reunião do colegiado será retomada às 10 horas desta quinta, momento em que serão analisados destaques que poderão alterar outros pontos [...]
Ao O Globo, Ziulkoski fala sobre manutenção de UPAs e subfinanciamento dos programas federais
Construídas desde o ano de 2008, das 711 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, cerca de um quarto nunca abriu, totalizando 163 ou 23%. Os dados foram divulgados em reportagem de capa do jornal O Globo. O texto alerta para a dificuldade que as prefeituras enfrentam para a manutenção dessa unidades, especialmente diante de uma queda de arrecadação. “Sem [...]
Novo prazo para gestores reclassificarem Restos a Pagar é 30 de novembro
O governo federal adiou o prazo para os gestores municipais reclassificarem os valores relativos aos Restos a Pagar (RAPs) não processados para o dia 30 de novembro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que representa 97,4% do [...]
Calendário da reforma trabalhista será definido nesta terça
O senador Ricardo Ferraço é relator do projeto da reforma trabalhista aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e defendido pelo governo O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve definir nesta terça-feira (4) o calendário de votação da reforma trabalhista no Plenário. O governo tem pressa: quer evitar que a tramitação se arraste para depois do recesso parlamentar. [...]
Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários
O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional. Lucas Vergilio deixou claro no texto que para receber o auxílio o empresário deve comprovar que a empresa está inativa ou não obteve faturamento no [...]
Comissão mista aprova parecer preliminar da LDO com ampliação do número de emendas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 28 de junho, o parecer preliminar do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. O parecer amplia o número de emendas a serem apresentadas ao anexo de metas e prioridades, que elenca as ações prioritárias para 2018. Pela nova versão do parecer preliminar, deputados e senadores [...]