Roda de Conhecimento: 30 anos do SUS no municipalismo
Em 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) comemora 30 anos. Para celebrar a data, a Confederação Nacional de Município (CNM) colocou em pauta o assunto durante a transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 18 de outubro. O Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães, reforça que a Constituição Federal, no artigo 196, define a saúde [...]
Análise de CNPJ do regime Simples Nacional reduz inadimplência e aumenta receitas, alerta a CNM
Este ano, o prazo para os contribuintes do regime Simples Nacional regularizarem os débitos, e optarem pelo programa, começa dia 1º de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a confirmação de irregularidade deve ser feita pelos gestores municipais, após a divulgação da relação de empresas pela Receita Federal do Brasil (RFB). “A análise desses Cadastros Nacionais de [...]
Portaria aprova regimento interno do Comitê de Sistemas de Logística Reversa
Aprovado pelo governo federal, o regimento interno do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 18 de outubro. A Portaria 394/2018 apresenta a finalidade, as competências e a estrutura do colegiado. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de estruturar e implementar os sistemas de logística [...]
Presidente da CNM pede apoio do Congresso para garantir censo demográfico de 2020
Depois de ser recebido pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, na última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e a prefeita de Roncador (PR), Marília Perotta, estiveram reunidos com o deputado Carlos Melles (DEM-MG) nesta quarta-feira, 17 de outubro. Os municipalistas debateram com o parlamentar alternativas que garantam recursos para [...]
FPM cai na sexta-feira com valor 15,38% menor que o previsto
A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]
Presidente da CCJC deve pautar 1% do FPM
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Daniel Vilela (MDB-GO), recebeu o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Haroldo Naves, e uma comitiva de gestores municipais nesta quarta-feira, 17 de outubro. Em seu gabinete, o parlamentar ouviu sobre os projetos que tramitam na Casa e impactam a gestão local, em especial a Proposta de [...]