Câmara aprova minirreforma eleitoral, mas não conclui votação de destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16 de outubro, o projeto de lei da minirreforma eleitoral – PL 6397/13. A matéria altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. A sessão, entretanto, foi encerrada por falta de quórum antes da análise dos destaques apresentados ao texto. [...]
Projeto que trata da criação de Municípios segue para sanção presidencial
Com 53 votos sim, cinco não e três abstenções, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 16 de outubro, o substituto da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002 que fixa novas regras para criação, desmembramento, fusão e incorporação dos Municípios. […]
CNM participa de reunião sobre o encontro de contas entre Municípios e Previdência
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou nesta terça-feira, 15 de outubro, de uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A reunião, que teve como objetivo discutir a situação do encontro de contas previdenciário, contou com a participação do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e o secretário-executivo do Ministério [...]
Reivindicações do movimento municipalista foram entregues ao presidente do Senado
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista entregaram documento com reivindicações dos Municípios ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a pauta emergencial foi entregue durante encontro ocorrido nesta quarta-feira, 16 de outubro. […]
Educação é tema de encontro internacional de governos locais
Com o tema “Educação: uma constante na vida”, será realizado, entre os dias 16 e 18 de outubro, na Espanha, o 11º Encontro da Rede de Cidades Educadoras. A iniciativa propõe inserir a educação como esfera principal na gestão municipal, possibilitado aos governos locais compartilhar experiências e enriquecer os projetos educativos locais. […]
CNM acompanha audiência que discute a política pública de saúde mental para usuário de drogas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta terça-feira, 15 de outubro, uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Durante a reunião foram discutidas as políticas de atenção aos usuários de drogas como uma questão de saúde pública. […]