Mais de 60% dos brasileiros consideram os serviços públicos de Saúde péssimo ou ruim, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria e do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (CNI - Ibope). Também, 85% dos entrevistados não verificaram avanços nos últimos três anos. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os resultados indicam [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional tornará público, a partir de 08 de outubro, o arquivo com a relação de todos os Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJ) localizados no Município, para que sejam feitas as verificações de pendências. Após as verificações, os Municípios deverão destacar os contribuintes regulares e devolver para a Receita Federal do [...]
A redistribuição dos royalties é tema da próxima reunião da Comissão Especial que discute o novo Pacto Federativo. O grupo de 14 especialistas deve se reunir na segunda-feira, 1º de outubro, no Senado Federal. Entre os assuntos a serem abordados está o novo modelo para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Guerra Fiscal e a dívida [...]
A Vale abriu processo seletivo para o Programa de Estágio 2013 destinado a estudantes do ensino técnico e superior nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Bahia, Sergipe, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estudantes do ensino técnico devem ter formação prevista para dezembro de 2013, ter concluído a [...]
A alta dos preços do níquel neste mês de setembro ajudou as ações da júnior Mirabela Nickel a dispararem no pregão desta segunda-feira na bolsa de Sydney. A mineradora, dona do complexo de níquel Santa Rita, na Bahia, viu seus papéis subirem 10,6% hoje, depois de meses em trajetória descendente. Os papéis da Mirabela perderam quase [...]
O Tribunal de Contas dos Municípios, em ato assinado nessa quarta-feira (26/09), pelo Presidente, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, dá por concluído o processo de realização do concurso para provimento de vagas do cargo de Procurador do Ministério Especial de Contas junto ao TCM-BA, com a homologação do resultado final. A próxima etapa do concurso agora é [...]
“No Brasil não se consegue mais criar municípios”, lamentou Tomás Correia (PMDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26). O senador lembrou que há 17 anos este processo está emperrado no país pela ausência de lei aprovada no Congresso Nacional. Tomás Correia explicou que desde 1996, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 15 (EC 15/96), [...]
O candidato a cargos públicos da administração direta e indireta da União pode ter mais segurança e tranquilidade durante a realização de concursos públicos. Um projeto de lei do Senado que estabelece normas gerais para a realização dos certames busca impedir as fraudes e obrigar as bancas a agir com transparência durante o prazo do concurso. [...]
Aprovado há quase dez dias na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado nesta semana projeto de lei que visa beneficiar os réus durante o julgamento. A proposta determina que o juiz, já ao dar a sentença, leve em conta o tempo de reclusão anterior, seja por prisão provisória, prisão administrativa ou por internação. Os que defendem [...]
O Senado começa a examinar projeto que altera normas sobre a baixa de registro de veículos irrecuperáveis, normalmente vendidos como sucata. Autora da proposta (PLS 353/2012), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirma que o objetivo é dificultar a ação de quadrilhas especializadas em legalizar carros roubados usando documentos e chassis desses veículos. Encaminhado para exame na [...]