Foi prorrogado para o dia 23 de julho o prazo para estados e municípios cadastrarem as propostas para modernização de bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e restaurantes populares, conforme edital nº 06/2012. São R$ 5,5 milhões disponíveis para qualificar, diversificar serviços e ampliar atendimento nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. Para concorrer aos recursos, os bancos [...]
Encerra no dia 26 deste mês, o prazo para instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o país aderirem à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por meio da adesão, elas poderão se habilitar para capacitar profissionais da área de assistência social. O prazo anterior para adesão [...]
Até o dia 17 de agosto, os municípios poderão apresentar propostas destinadas à construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O processo de expansão dos equipamentos de assistência social integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria [...]
O Ministério da Saúde prepara uma ofensiva na intenção de atrair médicos para o interior do país depois que a última iniciativa nesse sentido - o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) - não apresentou os resultados esperados. A pasta tenta, agora, viabilizar a criação de uma carreira aos moldes das carreiras típicas [...]
O prefeito de Divisa Alegre (MG), Itamar Gama Nascimento Júnior, e o ex-prefeito Ualter Luiz Santiago Filho foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária. Os denunciados teriam recolhido as contribuições previdenciárias de servidores da prefeitura, mas não teriam repassado os valores ao INSS, entre janeiro de 2005 e [...]
Oito vereadores de municípios da Bahia perderam o cargo por mudarem de partido sem apresentar justa causa. Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) emitiu parecer favorável às ações propostas contra os políticos pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelo PT do B. Rosival Lopes dos Santos e Mirian dos Santos atuavam em Taperoá, [...]
O projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 563, que ampliou o programa Brasil Maior e alterou as regras do preço de transferência, traz uma nova forma de cálculo para os royalties da mineração - a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional, o novo modelo [...]
17.07.2012 - A bacharel em farmácia bioquímica, Márcia Telles, é a nova diretora geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A nomeação da nova diretora foi publicada hoje (17), no Diário Oficial do Estado. Funcionária de carreira, Márcia Telles assume o cargo tendo como desafio [...]
17.07.12 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promove mudanças em seu quadro de dirigentes com intuito de efetivar a Política Ambiental do Estado. As modificações integram as ações necessárias para a modernização, agilidade e transparência na gestão ambiental da Bahia, que teve início, em abril de 2011, com a criação do Instituto de Meio [...]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu as regras para tornar obrigatória a presença de kits antifurto nos veículos vendidos no País. A discussão da medida durou anos. Mas, agora, com a definição, 20% de todos os automóveis e caminhões novos terão de ter sistemas de bloqueio e rastreamento já em janeiro do próximo ano. A previsão é [...]