A Receita Federal desenvolveu um aplicativo para dispositivos móveis que possibilita o cidadão a enviar a declaração do Imposto de Renda via celular smartphones ou tablets. Basta baixar o aplicativo nomeado como m-IRPF, preencher a declaração e enviar as informações para a Receita. O serviço está disponível a partir desta segunda-feira, 1.º de abril. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foi publicada nesta segunda-feira, 1.º de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 12.792/2013 que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Compete à Secretaria assessorar direta e imediatamente o presidente da República, na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ingressou, no dia 28 de março, com pedido de habilitação como “amicus curiae” – nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) 4916, 4917, 4918 e 4920 – que discutem as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. A relatora das ações é a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF). [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais sobre a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 06/2013. O documento dispõe sobre a Residência Inclusiva, um equipamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas). […]
A Policia Rodoviária Federal inicia nesta quinta-feira, 28 de março, em todo o País a Operação Semana Santa. De acordo com a assessoria de imprensa, a operação terá como objetivos intensificar as fiscalizações nas estradas federais que cortam os Municípios, combater o excesso de velocidade e embriaguez ao volante. A Operação Semana Santa termina à meia-noite [...]
Atenção gestores: o prazo para adesão ao parcelamento especial das dívidas municipais com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) termina nesta quinta-feira, 28 de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de a prefeitura não perder esta data, caso o parcelamento seja vantajoso. […]
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o Conselho Nacional de Turismo na última segunda-feira, 18 de março. Durante o encontro a CNM conseguiu negociar com o órgão uma ampliação dos recursos para os investimentos em infra-estrutura turística nos Municípios. […]
O que os Municípios do Sul da Bahia e do Rio Grande do Sul têm em comum para mostrar ao turista nessa época de Páscoa? A resposta é a Rota do Chocolate, que ainda vem recheada com as belezas e atrativos do turismo rural dessas regiões. Na Bahia, os turistas vão encontrar a matéria prima de [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários decidiram que, nos dias 9 a 10 de abril, a Casa deve votar no Plenário as propostas relacionadas à Reforma Política. As matérias abordam temas como o financiamento público de campanha, a exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral e da [...]
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou o Sistema de Custos do Governo Federal: o que é, para que serve e como isso afeta meu dia a dia. Trata-se de uma cartilha que apresenta a gestão de custos para a qualidade do gasto no setor público ao leitor não especializado. […]