Notícias

Início/Notícias

Cidade Digital vai garantir o acesso à internet a oitenta municípios brasileiros

2012-07-03T03:35:00+00:0003/07/12|Categories: Notícias|

Oitenta municípios brasileiros terão, ainda este ano, acesso à internet, além de serviços do informatizados do governo federal, como pagamento de taxas e impostos, agendamento de consulta médica, entre outros. Essas cidades fazem parte da lista que o Ministério das Comunicações divulgou, nesta segunda-feira (02), com os municípios selecionados para integrar o projeto piloto das Cidades Digitais. “O [...]

MJ não credencia terceiros para dar consultoria a entidades sociais

2012-07-03T03:13:00+00:0003/07/12|Categories: Notícias|

O Ministério da Justiça informa que não credencia terceiros para prestar consultoria a entidades sociais interessadas em obter títulos de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de Utilidade Pública Federal ou autorização de Organizações Estrangeiras para funcionar no Brasil. A própria entidade interessada deve apresentar e acompanhar o pedido. O pedido de qualificação e [...]

Receita Federal terá laboratório contra lavagem de dinheiro

2012-07-03T02:49:00+00:0003/07/12|Categories: Notícias|

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e a Secretaria da Receita Federal assinaram, na quarta-feira (27/6), acordo para a criação de laboratório de tecnologia contra Lavagem de Dinheiro na Receita Federal. O Lab-LD é uma tecnologia que auxilia a reunir informações de crimes de lavagem de dinheiro. As ferramentas permitem analisar grandes volumes [...]

Principais Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica

2012-07-03T02:42:00+00:0003/07/12|Categories: Notícias|

Direitos: 1. Fornecimento de energia elétrica a todos os consumidores com qualidade e continuidade asseguradas; 2. Executar, por sua opção, as obras necessárias ao seu fornecimento, com a devida participação financeira do concessionário; 3. Rever o contrato de fornecimento (consumidores em alta tensão), após implantar medidas de conservação de energia; 4. Ter os equipamentos de medição [...]

Recursos internos do TST terão que informar CPF ou CNPJ das partes

2012-07-03T02:20:00+00:0003/07/12|Categories: Notícias|

A partir de 1º de agosto os autores de recursos internos interposto das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (embargos, embargos infringentes, agravo regimental, agravo e embargos de declaração) terão que informar o número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas da Receita Federal. A medida está prevista no Ato nº 440/SEGJUD.GP, [...]

STF – Recurso Expraordinário que discute desmembramento de municípios sergipanos tem repercussão geral

2012-07-03T02:12:00+00:0003/07/12|Categories: Notícias|

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 614384, em que o município de Aracaju pleiteia o direito de efetuar a execução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) supostamente devido por uma contribuinte de outro município, alegando que o povoado onde se localiza o imóvel objeto da cobrança do tributo [...]

Presidente do TSE diz que eleitor deve priorizar interesse público

2012-07-03T02:07:00+00:0003/07/12|Categories: Notícias|

Ao encontrar-se com juízes eleitorais e jornalistas no Rio de Janeiro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que além de a Justiça aplicar com rigor a Lei da Ficha Limpa, é preciso que o eleitor faça também um "voto limpo" em outubro: "É preciso pensar não em vantagens pessoais imediatas, [...]

PEC que pretende dar aos empregados domésticos do Brasil vai ser votada por Comissão Especial

2012-07-03T02:02:00+00:0003/07/12|Categories: Notícias|

Uma comissão especial da Câmara vai votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende dar aos empregados domésticos do Brasil os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Eva Gonçalves trabalha há 13 anos na casa de Soledad. “Lavo, passo, cozinho, tomo conta da Valentina, da Angel, que é igual a um bebê, que é a cachorrinha. Então, faço [...]

Renova Energia finaliza a montagem e instalação de todos os seus parques eólicos que comercializaram energia no Leilão de Energia de Reserva de 2009

2012-07-03T01:38:00+00:0003/07/12|Categories: Notícias|

A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), primeira empresa dedicada à geração de energia renovável listada na BM&FBOVESPA, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que nesta data foi concluída a montagem e instalação de todos os 184 aerogeradores e subestações que constituem os 14 parques eólicos contratados no leilão de reserva de [...]

Ir ao Topo