Notícias

Início/Notícias

Pós-graduações obtidas por brasileiros no Mercosul poderão ter reconhecimento automático

2012-05-22T20:59:00+00:0022/05/12|Categories: Notícias|

Os títulos de pós-graduação obtidos por brasileiros em instituições de ensino superior dos demais países do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai – poderão ter reconhecimento automático, para o exercício de atividades de docência e pesquisa. A medida consta do Projeto de Lei 1981/2011, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que recebeu, nesta terça-feira (22), [...]

Rio+20: Brasil defenderá inclusão como condição para cidades sustentáveis

2012-05-22T20:54:00+00:0022/05/12|Categories: Notícias|

A grande contribuição do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, será mostrar que não é possível ter cidades sustentáveis sem inclusão social. A afirmação foi feita pelo diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, durante debate, nesta terça-feira (22), na [...]

Mais rigor no Código Penal para quem fizer grampo ilegal ou vazar segredo de justiça

2012-05-22T20:48:00+00:0022/05/12|Categories: Notícias|

A Comissão Especial de Juristas designada pela presidência do Senado para propor um novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (21) a sugestão de pena de dois a cinco anos de prisão para quem vazar conteúdo de escuta telefônica ou dados telemáticos protegido por lei ou segredo de Justiça. Atualmente, a pena prevista é de dois a [...]

Seminário Nacional de Probidade Administrativa

2012-05-18T22:59:00+00:0018/05/12|Categories: Notícias|

Data: 31 de maio a 1º de junho de 2012 Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça - SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP 70095-900, Brasília - DF O Seminário reúne representantes dos três Poderes para discutir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que completa 20 anos [...]

Novos padrões da contabilidade pública foram debatidos no III Fórum Permanente de Contadores em Brasilia

2012-05-17T14:22:00+00:0017/05/12|Categories: Notícias|

As mudanças que as prefeituras devem promover na contabilidade municipal, as melhorias que a medida pode trazer a gestão e as experiências práticas do processo foram destaques do III Fórum Permanente de Contadores. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 16 de maio, como parte da programação paralela da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na [...]

Municípios devem ficar atentos aos prazos de apresentação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS ao Ministério das Cidades

2012-05-17T14:10:00+00:0017/05/12|Categories: Notícias|

No auditório do Ministério das Cidades, ocorreu a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. A Secretária Nacional de Habitação, Substituta, Júnia Santa Rosa, presidiu a reunião, que teve como principal objetivo propor a dilação do prazo para que estados e municípios apresentem seus Planos Locais de [...]

Está aberto o cronograma para habilitação de entidades organizadoras ao MCMV

2012-05-17T13:37:00+00:0017/05/12|Categories: Notícias|

Está aberto o cronograma para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, como Entidades Organizadoras - EO's, para os programas executados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), para provisão em áreas urbanas.As entidades habilitadas pelos processos anteriormente estabelecidos, serão automaticamente enquadradas no Nível A. [...]

Entenda a nova Lei de Acesso à Informação

2012-05-17T12:21:00+00:0017/05/12|Categories: Notícias|

A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor nesta quarta-feira (16/05/2012). A nova regra tem o objetivo de regulamentar o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos aplicáveis aos três poderes da União: Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo informações da CGU (Controladoria Geral da União).  A lei “concretiza o princípio da publicidade [...]

Usos e aplicações de terras raras são discutidos em workshop

2012-05-17T03:20:00+00:0017/05/12|Categories: Notícias|

Data 16/05/12 - “O Brasil tem dependência de elementos terras raras e enfrenta dificuldades na aquisição de lantânio”, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, na abertura do workshop “Terras Raras: Cenários Prospectivos Globais e Escolha do Cenário de Referência – 2012 a 2030”, realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos [...]

STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos

2012-05-17T02:43:00+00:0017/05/12|Categories: Notícias|

Quarta-feira, 16 de maio de 2012 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), por maioria, que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos e ex-detentores de mandatos eletivos a foro por prerrogativa de função é válida desde 15 de setembro de 2005, quando a Suprema Corte julgou inconstitucional a Lei nº 10.628/2002, [...]

Ir ao Topo