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AGU assegura decisão do DNPM que reprovou relatório de pesquisa sobre minério de ferro feito pela Companhia Vale do Rio Doce em MG

2012-05-17T02:25:00+00:0017/05/12|Categories: Notícias|

Foto: GettyImages.com Data da publicação: 16/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal, ato do Departamento Nacional de Produção Mineral que não aprovou o Relatório Final de Pesquisa de minério de ferro feito pela Companhia Vale do Rio Doce em fazenda de Minas Gerais. Com essa decisão, foi evitado que a autarquia fosse obrigada [...]

Prefeitos assinaram termo de cooperação técnica na UPB com a CAR

2012-05-15T15:06:00+00:0015/05/12|Categories: Notícias|

Prefeitos de 200 municípios em situação de emergência causada pela seca assinaram termo de cooperação na sede da UPB com a Companhia de Engenharia da Bahia (CAR) para pagamento de carros-pipas. Cada município receberá 50 mil do ministério da integração nacional. A assinatura do termo (assinada no dia 14 e continua toda esta semana) pretende viabilizar [...]

Mineração: criação de fundo social deve ser debatida pelo Congresso

2012-05-15T14:59:00+00:0015/05/12|Categories: Notícias|

“A ideia da criação de um fundo social e comunitário da mineração é viável” disse o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, em audiência pública, que aconteceu nesta quinta-feira (3), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O secretário explicou que com a [...]

CNM convoca prefeitos e vereadores para XV Marcha à Brasília em defesa dos municípios de 15 a 17/05

2012-05-11T10:58:00+00:0011/05/12|Categories: Notícias|

Municipalistas, A realização da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios representa um marco definitivo sobre o empoderamento do Município diante da Federação Brasileira. Estamos inseridos num complexo sistema que, em decorrência do desequilíbrio das relações federativas, está levando o País ao estrangulamento das políticas públicas, uma vez que, ao tempo em que aumentam as demandas da [...]

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado de 23 a 25/05 em Salvador-BA

2012-05-10T11:28:00+00:0010/05/12|Categories: Notícias|

O Estado de Direito não dispensa uma permanente reavaliação dos limites e das formas de atuação do Poder Público. Determinar as fronteiras do exercício legítimo do Poder é também definir os marcos de liberdade do cidadão. Repensar esses limites desafia diariamente os intérpretes e aplicadores do direito, sejam profissionais da área jurídica ou agentes públicos encarregados [...]

TCU regulamenta aplicação da Lei de Acesso à Informação

2012-05-10T10:51:00+00:0010/05/12|Categories: Notícias|

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou resolução (TCU nº 249, de 2 de maio de 2012) para regulamentar, no âmbito do tribunal, a aplicação da Lei nº 12.527. Conhecida como Lei de Acesso à Informação, a norma, que começa a valer no dia 16, dispõe sobre o acesso à informação pública e as formas [...]

UPB realiza curso sobre SICONV em Gandu

2012-05-08T01:52:00+00:0008/05/12|Categories: Notícias|

A UPB em parceria com o Território Baixo Sul realizará nesta quarta e quinta-feira, dias 09 e 10 de maio, o Curso Prático gratuito de Operacionalização do Portal de Convênios – SICONV, no município de Gandu, das 08:30hs às 17hs, no auditório do SENAR, Pq. São Serafim, s/n, Centro. No conteúdo serão elaboradas propostas de convênios [...]

Municípios têm até dia 8 para receber recursos destinados à mobilização do Pronatec

2012-05-06T22:39:00+00:0006/05/12|Categories: Notícias|

Cursos gratuitos de qualificação profissional se destinam às pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Prefeituras que quiserem usar verbas do Fundo Nacional de Assistência Social devem aderir ao programa O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está apoiando as prefeituras para mobilizar pessoas extremamente pobres a frequentar cursos de qualificação profissional [...]

Terras raras (minério de neodímio) encontradas na Bahia é tema de debate no Senado Federal e no Ministério de Minas e Energia

2012-05-06T14:06:00+00:0006/05/12|Categories: Notícias|

“Os elementos terras raras são de extrema importância, pois eles são a portabilidade para o futuro, em face da sua aplicabilidade em diversas tecnologias de ponta, com aplicações muito expressivas na indústria metalúrgica, de telas planas, de supercondutores, super-imãs, fibras óticas, energia nuclear, computadores, iPads, dentre outros”, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral [...]

Bahia terá mais R$ 50,9 milhões para combate aos efeitos da seca

2012-05-04T01:49:00+00:0004/05/12|Categories: Notícias|

A Bahia terá mais R$ 50,9 milhões para medidas de enfrentamento aos efeitos da seca. Os convênios para liberação dos recursos, que fazem parte do do programa Água para Todos do Governo Federal, foram assinados nesta quinta-feira (3), em Brasília (DF), pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Serão investidos R$ [...]

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