As candidatas mulheres que estão disputando as eleições deste ano receberão mais recursos para financiar a campanha. Ao julgarem o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram a proposta do relator, ministro Edson Fachin, de garantir que o montante de anos anteriores, acumulado nas contas específicas para [...]
Municípios que queiram investir em inovação terão R$ 1 bilhão em financiamento para projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis. Os recursos fazem parte do Programa Cidades Inovadoras, lançado na última quinta-feira pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o objetivo [...]
Abrir um precedente para permitir a circulação de produtos de origem animal, entre regiões brasileiras, é que propõe o Projeto de Lei (PL) 10.068/2018 do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou a matéria, que prevê alterar as normas de fiscalização sanitária, mas não resolve os problemas do processo de circulação da [...]
A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 30 de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Com base nos novos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio de sua Área Técnica de Assistência Social, segue acompanhando a implantação e implementação do programa federal Criança Feliz, que, no âmbito do Sistema único de Assistência Social (Suas), sua metodologia foi aprovada como Programa Primeira Infância no Suas. A CNM destaca que dezenas de Municípios já devolveram o [...]
O primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e consultores da entidade apresentaram aos gestores as ações que a entidade tem promovido para ampliar a comunicação com os Municípios e alinhar mobilizações no atendimento às demandas do movimento municipalista. O painel trouxe aos participantes ferramentas da Rede Municipalista e informações relevantes que estão [...]
Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Esse é o montante que será depositado nas contas dos Municípios na próxima quarta-feira, 30 de agosto. O valor – referente ao 3º decêndio do mês – é com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – a ser repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – será de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]
Deputados da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política alterou na madrugada desta quinta-feira, 10 de agosto, o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que deverá ser feita pelo chamado distritão. A reunião do colegiado será retomada às 10 horas desta quinta, momento em que serão analisados destaques que [...]
Construídas desde o ano de 2008, das 711 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, cerca de um quarto nunca abriu, totalizando 163 ou 23%. Os dados foram divulgados em reportagem de capa do jornal O Globo. O texto alerta para a dificuldade que as prefeituras enfrentam para a manutenção dessa unidades, especialmente diante de uma [...]