A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores Municipais que a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 277 de 2005. O projeto trata sobre a redução do tempo de contribuição à Previdência Social e de idade para a aposentadoria da pessoa com deficiência. […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 24 de abril, substitutivo do relator, senador Delcídio do Amaral (PT-SP), para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deve implicar na diminuição da guerra fiscal entre os estados. O relator alterou seu substitutivo para atender à cobrança de [...]
O acordo entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e a Bahia Mineração (Bamin) será apenas para a utilização do Porto de Malhado como base operacional e logística para a construção do Porto Sul, informa matéria de hoje (21) do jornal A Tarde. O presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, deve explicar o [...]
Com investimentos em torno de R$ 100 milhões, a empresa Lipari Mineração vai começar a produzir, em escala comercial, no primeiro trimestre de 2015, diamantes na mina de Braúna, em Nordestina, no semiárido baiano. A produção média anual estimada de diamantes é de 225 mil quilates, ao longo da vida útil de 7 anos da mina [...]
A Comissão de Minas e Energia realiza nesta quarta-feira (24), às 11 horas, audiência pública para debater a situação do Projeto Pedra de Ferro, da Bahia Mineração (Bamin), e o estágio das obras da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, que servirá para escoar a produção de minério de ferro da Bahia, sob a responsabilidade da Valec. O [...]
Os prefeitos de Municípios gaúchos que têm usinas hidrelétricas ou que foram alagados por barragens pedem elevação da compensação financeira pela utilização do recurso hídrico. Os Municípios querem a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 315/09, que eleva de 45% para 65% o percentual de participação das prefeituras. […]
A maior mina de diamantes do Brasil foi encontrada no último dia 19 de abril no pequeno Município de Nordestina, na Bahia. AAgência CNM conversou na manhã desta terça-feira, 23, com o prefeito Wilson Araújo Matos, que fala das expectativas de crescimento local após essa recente descoberta. […]
Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco receberão a doação de 103 mil toneladas de milho. A Resolução 1/2013 do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep) traz a quantidade que cada Estado terá direito, além de como deve ser feita a venda ao beneficiário/pequeno criador e a prestação de contas. […]
A forma de adesão, o repasse, a execução e a prestação de contas referentes aos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram definidos pela Resolução 10/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza os relatórios que o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) lançou na última quarta-feira, 17 de abril. Eles avaliam sobre políticas públicas voltadas para mulheres e jovens. […]