A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Nota Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 388/2012 desobriga os Municípios a enviarem por meio físico informações já disponibilizadas ao SISTN do Órgão Central de Contabilidade da União. De acordo com a Nota, o desenvolvimento tecnológico permite reduzir a burocracia e ampliar a transparência. Como essas [...]
Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovaram nesta semana, dia 19 de junho, uma proposição que trará impacto de R$ 815 milhões por ano aos cofres municipais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/2010 aumenta de 7% para 8% o valor transferido para as Câmaras de Municípios com [...]
ASCOM-FNDE (Brasília) – Estão disponíveis nesta sexta-feira, 22, nas contas correntes de 179 municípios brasileiros e de nove secretarias estaduais de educação, R$ 86,9 milhões para a construção de unidades de educação infantil e de quadras esportivas cobertas. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou os recursos na última quarta-feira, dia 20. O recurso destinado [...]
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou resolução, na última sexta-feira, 22, que estabelece os critérios de utilização dos veículos escolares adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola. Um dos pontos mais importantes da norma determina que embarcações, ônibus e bicicletas são destinados, exclusivamente, ao transporte de estudantes das redes públicas [...]
A Bahia já teve muitos ciclos de crescimento econômico, alguns alavancados pela expansão da fronteira agrícola outros pela industrial. Mas no atual quadro da economia baiana uma nova fronteira econômica começa a se expandir de forma acelerada – a fronteira da economia mineral. A Bahia já é o quinto maior produtor mineral do país e são [...]
Estudos que vão indicar áreas promissoras no Brasil serão divulgadas até dezembro. Os primeiros levantamentos oficiais sobre o potencial do subsolo brasileiro para disputar o valioso mercado mundial dos metais das terras-raras começam a chegar neste ano às mãos dos investidores. Dados aerogeofísicos e mapas que estão sendo preparados pelos técnicos da CPRM/Serviço Geológico do Brasil, empresa [...]
Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) aprovaram ontem (15), por 13 votos contra quatro, na primeira reunião extraordinária do órgão, a modalidade da licença para empreendimento por meio de Adesão e Compromisso (LAC). De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a nova modalidade de licenciamento fortalece o papel do cidadão [...]
A Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) enriqueceu, nos últimos dois anos, cerca de 4,5 toneladas de urânio - o suficiente para atender 20% das necessidades da próxima recarga de combustível de Angra 1. A produção desse material consolida a posição obtida pela empresa entre as poucas que dominam, em todo o mundo, a tecnologia de enriquecimento de [...]
A sustentabilidade na mineração continua em alta na 'Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável', que está sendo realizada até o dia 22, no Rio de Janeiro (RJ). Entre as várias participações do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) no evento (leia mais), estão apresentações de três palestras para os próximos dias. Na quinta-feira (21), [...]
Este será o tema da palestra a ser proferida por Bruno Moreira Bianchini Melo, diretor-executivo da Inventta Consultoria, dia 22 de agosto, na abertura do Seminário de Energia & Utilidades, que abriga o 33º Seminário de Balanços Energéticos Globais e Utilidadese o 27º Encontro Produtores e Consumidores de Gases Industriais. Para o engenheiro mecatrônico e pós-graduado em Marketing, a [...]