A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na manhã desta quinta-feira, 17 de outubro, de audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados para debater a respeito da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre operações de arrendamento mercantil – leasing. […]
O Plano Nacional de Educação (PNE) voltou a ser analisado em audiência pública, nesta terça-feira, 15, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. A audiência reuniu representantes da área de educação dos governos estaduais, municipais e federais. […]
Série de encontros Diálogo Municipalista – promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – pelo Nordeste começa nesta quinta-feira, 17 de outubro, na Bahia. Até o final deste mês, Diálogos serão promovidos nos demais Estados da região, e vão reunir gestores municipais de Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina e São Luiz. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de outubro está em leve queda: menos 0, 71%, em relação a previsão. Os valores deste repasse serão creditados nas contas das prefeituras de todo o Brasil nesta sexta-feira, 18. […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16 de outubro, o projeto de lei da minirreforma eleitoral – PL 6397/13. A matéria altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. A sessão, entretanto, foi encerrada por falta de quórum antes da análise dos [...]
Com 53 votos sim, cinco não e três abstenções, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 16 de outubro, o substituto da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002 que fixa novas regras para criação, desmembramento, fusão e incorporação dos Municípios. […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou nesta terça-feira, 15 de outubro, de uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A reunião, que teve como objetivo discutir a situação do encontro de contas previdenciário, contou com a participação do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e [...]
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista entregaram documento com reivindicações dos Municípios ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a pauta emergencial foi entregue durante encontro ocorrido nesta quarta-feira, 16 de outubro. […]
Com o tema “Educação: uma constante na vida”, será realizado, entre os dias 16 e 18 de outubro, na Espanha, o 11º Encontro da Rede de Cidades Educadoras. A iniciativa propõe inserir a educação como esfera principal na gestão municipal, possibilitado aos governos locais compartilhar experiências e enriquecer os projetos educativos locais. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta terça-feira, 15 de outubro, uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Durante a reunião foram discutidas as políticas de atenção aos usuários de drogas como uma questão de saúde pública. […]