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Cartilha que trata do Federalismo na Educação Básica está disponível na biblioteca digital da CNM

admin2018-10-05T12:27:12+00:0005/10/18|Categories: CNM|

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta quinta-feira, 4 de outubro, a cartilha Federalismo na Educação Básica. Os municipalistas podem baixar a publicação na biblioteca digital por meio do Portal da entidade. O material foi desenvolvido para auxiliar gestores públicos municipais de educação sobre suas responsabilidades constitucionais e o financiamento. A Constituição Federal estabelece as responsabilidades [...]

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Outubro Urbano: crianças aprendem nas escolas sobre prevenção de desastres

admin2018-10-05T12:20:15+00:0005/10/18|Categories: CNM|Tags: Outubro Urbano|

Entre a população mais vulnerável a desastres naturais, como excesso de chuvas e a seca, estão as crianças. E é em nível municipal que os prejuízos, humanos, ambientais e materiais, são sentidos. Para conscientizar esse público e atuar na prevenção e na mitigação dos danos, os órgãos de Defesa Civil locais e as escolas têm realizado [...]

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Estudo longitudinal da saúde dos idosos aponta a importância da atenção básica

admin2018-10-05T12:07:25+00:0005/10/18|Categories: CNM, Saúde|

Divulgado no Dia Nacional e Internacional do Idoso, Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) aponta a importância da atenção básica, que é desenvolvida pelos governos locais. O mapeamento mostra que 75,3% dos idosos dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 [...]

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Desocupação apresenta melhora, mas ainda há 12,7 milhões de desempregados no Brasil

admin2018-10-04T18:22:16+00:0004/10/18|Categories: CNM, Notícias|

Com nova sinalização de melhora, a taxa de desemprego no Brasil foi de 12,1% no trimestre de junho, julho e agosto. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na sexta-feira, 28 de setembro, indica que há 12,7 milhões de pessoas sem emprego formal no país. Ainda [...]

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Tropas federais irão apoiar cerca de 500 Municípios no 1º turno das eleições

admin2018-10-04T18:16:14+00:0004/10/18|Categories: CNM, Notícias|

No próximo domingo, 7 de outubro, eleitores irão às urnas para escolher seus representantes do legislativo e executivo estadual e federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 497 localidades de onze estados para assegurar o livre exercício do voto nesses Municípios. Ao todo, 28 mil militares atuarão nesta operação. A [...]

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Entrada de empresas apresenta redução por sete anos consecutivos, menos 14,5% só em 2016

admin2018-10-04T18:11:04+00:0004/10/18|Categories: CNM, Notícias|

Há sete anos consecutivos, a taxa de entrada de empresas tem reduzido no país, chegando à retração de 14,5% em 2016, e o menor valor da série histórica iniciada em 2008. Esse foi o cenário mostrado pela Demografia das Empresas e Empreendedorismo divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 3 de outubro. Os dados [...]

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Projetos de saneamento dependem de articulação e acordo interfederativo

admin2018-10-04T18:05:17+00:0004/10/18|Categories: CNM|

Ao definir a pauta prioritária no Congresso Nacional para 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou seis projetos que tratam de saneamento e, em especial, de resíduos sólidos. Desde a publicação do documento, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio, uma nova proposta foi incorporada à lista, a Medida Provisória (MP) 844/2018, [...]

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Com decisão do STF, candidatas receberão recursos acumulados para campanha eleitoral

admin2018-10-04T17:42:23+00:0004/10/18|Categories: CNM, Notícias|

As candidatas mulheres que estão disputando as eleições deste ano receberão mais recursos para financiar a campanha. Ao julgarem o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram a proposta do relator, ministro Edson Fachin, de garantir que o montante de anos anteriores, acumulado nas contas específicas para [...]

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Municípios terão R$ 1 bi para projetos de desenvolvimento sustentável

admin2018-10-03T13:58:34+00:0003/10/18|Categories: CNM, Notícias|Tags: Desenvolvimento Sustentável, Municípios|

Municípios que queiram investir em inovação terão R$ 1 bilhão em financiamento para projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis. Os recursos fazem parte do Programa Cidades Inovadoras, lançado na última quinta-feira pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o objetivo [...]

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Municípios podem apresentar projetos para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

admin2018-10-03T13:48:01+00:0003/10/18|Categories: CNM|Tags: Cultura, Projetos|

O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos anunciou chamada públicapara a formação de banco de projetos de diversas áreas, inclusive o da Cultura. A intenção é reunir as propostas de trabalho de cinco eixos temáticos. No que se refere à Cultura, destaca-se o eixo temático Patrimônio Cultural Brasileiro: a) salvaguarda de bens culturais de [...]

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