Se por um lado a valorização do salário mínimo aumenta o poder de compra das pessoas, por outro pressiona fortemente os cofres municipais. É o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O material alerta um impacto de R$ 1,476 bilhão, tendo em vista o reajuste de R$ 32 previsto para o [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – a ser repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – será de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]
Deputados da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política alterou na madrugada desta quinta-feira, 10 de agosto, o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que deverá ser feita pelo chamado distritão. A reunião do colegiado será retomada às 10 horas desta quinta, momento em que serão analisados destaques que [...]
Construídas desde o ano de 2008, das 711 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, cerca de um quarto nunca abriu, totalizando 163 ou 23%. Os dados foram divulgados em reportagem de capa do jornal O Globo. O texto alerta para a dificuldade que as prefeituras enfrentam para a manutenção dessa unidades, especialmente diante de uma [...]
O governo federal adiou o prazo para os gestores municipais reclassificarem os valores relativos aos Restos a Pagar (RAPs) não processados para o dia 30 de novembro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o [...]
O senador Ricardo Ferraço é relator do projeto da reforma trabalhista aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e defendido pelo governo O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve definir nesta terça-feira (4) o calendário de votação da reforma trabalhista no Plenário. O governo tem pressa: quer evitar que a tramitação se arraste para [...]
O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional. Lucas Vergilio deixou claro no texto que para receber o auxílio o empresário deve comprovar que a empresa está inativa ou [...]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 28 de junho, o parecer preliminar do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. O parecer amplia o número de emendas a serem apresentadas ao anexo de metas e prioridades, que elenca as ações prioritárias para 2018. Pela nova versão do parecer [...]
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São necessárias ações imediatas para reduzir as emissões de gases de efeitos estufas. A conclusão consta do relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), divulgado nesta quinta-feira, dia 7. Segundo o documento, “o benefício da ação imediata para mitigar a mudança do clima supera o custo da inação”. Esse é o terceiro volume produzido pelo [...]