Está liberado desde 8h desta segunda-feira, 25 de fevereiro, pela Receita Federal, o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IR) 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão [...]
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu revogar a Resolução 2/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que ampliava o prazo para construção de escolas de educação infantil. O cancelamento veio 48 horas após a edição da Resolução, publicada no dia 22 de fevereiro. A revogação anunciada ainda não foi publicada no DOU. [...]
Mais de 80% dos Municípios brasileiros, um total de 4.458, não pode celebrar qualquer tipo de convênio com a União, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Nesta primeira análise, 3.589 Municípios estavam [...]
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Municípios que o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a pactuação dos critérios de partilha do cofinanciamento federal referente ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas), pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). […]
Um aplicativo que permite acessar o banco de dados climatológicos pode reduzir o custo de projetos para acabar com os lixões nos Municípios brasileiros. A ferramenta possibilita a medição do excedente hídrico em qualquer ponto do território nacional, por meio de uma série histórica de 52 anos, o que pode facilitar e reduzir os custos de [...]
O investimento da ordem de US$ 260 milhões, aproximadamente R$ 500 milhões, na exploração de Vanádio em Maracás, na Chapada Diamantina é um dos destaques do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (19). A usina vai gerar 1.200 empregos e outros 400 quando estiver em operação. […]
Executivos da empresa russa Mast, acompanhados de geólogos, estiveram no município de Barreiras, no Oeste baiano, para analisar a possibilidade de realizar investimentos na área de minérios. A informação foi confirmada pelo secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, durante o Primeiro Encontro Empresarial Bahia Rússia realizado pela Federação das Indústrias do estado da Bahia [...]
Os Conselhos Regionais de Administração do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, em conjunto com o Conselho Federal de Administração (CFA), deram início aos preparativos do XIII Fórum Internacional de Administração (FIA) e IX Congresso Mundial de Administração. […]
A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e o Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) promoveram o Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio. Entre as metas estavam: pensar sobre os problemas que afligem os Municípios do litoral Sul [...]
DivulgaçãoA forma como serão votados os mais de 3 mil vetos presidenciais parados no Congresso Nacional será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, marcou para quarta-feira, 27 de fevereiro, a análise da ação que questiona a votação em ordem cronológica dos vetos pendentes e define se eles trancam ou [...]