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Prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal de Assistência Social encerra em 31 de julho

2012-07-28T01:07:00+00:0028/07/12|Categories: Notícias|

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores públicos que o prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal e Estadual de Assistência Social encerra em 31 de julho.  Após o preenchimento pelo gestor o Plano deverá ser aprovado até 31 de agosto. A aprovação acontece por meio de resolução emitida pelos respectivos conselhos de [...]

Porto Sul: Empresários da mineração anunciam investimentos

2012-07-26T02:34:00+00:0026/07/12|Categories: Notícias|

As empresas Rongxin Capital-Bahari Still, Bohai Steel Group e Bio Gold, atuantes no setor de mineração, apresentaram nesta terça-feira (24), à Secretaria Estadual da Casa Civil, o interesse em investir no complexo Porto Sul, em Ilhéus, no sul baiano. No encontro com o secretário Rui Costa, os empresários das chinesas Rongxin e Bohai anunciaram a possibilidade [...]

Secretaria do Tesouro Nacional publica nova edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

2012-07-26T02:23:00+00:0026/07/12|Categories: Notícias|

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a 5ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Mcasp), que deve ser adotado pelos Municípios brasileiros no exercício de 2013. O documento foi divulgado pelas Portarias STN 437 e Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 12 de julho de 2012. A [...]

Cauc passa a monitorar CND na Administração Direta Municipal

2012-07-26T02:17:00+00:0026/07/12|Categories: Notícias|

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) passou a disponibilizar a partir do dia 23 de julho uma nova funcionalidade do serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias (Cauc). A partir de agora o Cauc passa a monitorar a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) para cada órgão da Administração Direta Municipal, individualmente, a partir da [...]

Reunião sobre o Plano Municipal de Integração e Resíduos Sólidos

2012-07-26T02:14:00+00:0026/07/12|Categories: Notícias|

O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Gilmar Alves, está preocupado com a situação de mais de 80% dos Municípios goianos que não providenciaram o Plano Municipal de Integração e Resíduos Sólidos (PMGIRS). O tema foi discutido durante uma reunião sobre o assunto, na manhã de ontem, 24 de julho. A AGM alerta os gestores [...]

TCU em parceria com a CNM promove nos Estados Seminário de Controle de Contas

2012-07-26T02:08:00+00:0026/07/12|Categories: Notícias|

O Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza uma série de encontros nos Estados para orientar os gestores sobre final de mandato e outras informações relativas à fiscalização e ao controle na administração municipal. O próximo Seminário Nacional de Controle Contas da União e os Municípios ocorre nesta quinta-feira, [...]

CNM alerta para o fim do prazo de envio de dados do Censo Escolar 2012

2012-07-26T02:05:00+00:0026/07/12|Categories: Notícias|

Termina na próxima semana, dia 31 de julho, o prazo para envio dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que fiquem atentos à finalização do prazo, pois o preenchimento das informações pela internet, no sistema Educacenso, é um dos critérios para distribuição de recursos aos Municípios. A entidade [...]

Sinal vermelho: Fundo de Participação dos Municípios está em novo ciclo de redução

2012-07-26T02:02:00+00:0026/07/12|Categories: Notícias|

Prefeitos de todo o Brasil estão preocupados com o novo ciclo de redução que o Fundo de Participação dos Municípios está registrando. Com a previsão para o último repasse de julho divulgada nesta quarta-feira, 25 de julho, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) “fica evidente que estamos diante de um período de recuo do FPM que [...]

CGU realiza 36º sorteio e define 60 municípios a serem fiscalizados

2012-07-23T19:56:00+00:0023/07/12|Categories: Notícias|

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (23/07), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar as denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. Dentre os municípios [...]

Estados e municípios podem comprar com praticidade e segurança no novo Portal de Compras do FNDE

2012-07-22T04:13:00+00:0022/07/12|Categories: Notícias|

ASCOM/FNDE (Brasília) – Com o objetivo de proporcionar maior praticidade e segurança aos estados e municípios nos pedidos de compras governamentais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lança nesta quinta-feira, 19, o Portal de Compras. Com essa nova ferramenta, prefeitos, secretários, gestores educacionais e demais interessados poderão encontrar especificações de produtos, pregões, datas, valor registrado, [...]

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