Anastácio (MS) ganhou sua primeira UPL (Usina de Processamento de Lixo). A unidade se transformou em referência para todo o Estado, pois, o Município será pioneiro no funcionamento do aterro sanitário agregado a usina. A Prefeitura de Anastácio investiu mais de R$ 369.825,68 na construção da unidade. […]
O executivo federal deve receber, nos próximos dias, um pedido de cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os Municípios atingidos pela seca, do semiárido nordestino. Em vídeo postado nas redes sociais, o coordenador da Bancada da Paraíba, deputado, Manoel Junior (PMDB-PB), disse que vai propor a medida à presidente da República, Dilma [...]
A Resolução 429/2012, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dispõe sobre o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes. Alguns dos critérios previstos nesta Resolução não são apropriados e por isso a Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer promover [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta terça-feira, 28 de maio, para tratar da redistribuição dos Royalties e participação especial. Os assuntos aguardam decisão da Suprema Corte. […]
Na segunda-feira, dia 27 de maio, foi celebrado o Dia da Mata Atlântica, um dos principais biomas brasileiros. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra da relevância da Mata, presente em mais de 3,4 mil Municípios de 17 Estados e destaca o exemplo de Extrema (MG), ganhador do Prêmio Muriqui em 2013. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi indicada para coordenar um grupo técnico do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR). A decisão ocorreu durante reunião nesta terça-feira, 28 de maio. O grupo técnico terá a finalidade de avaliar e propor critérios para a fixação do Valor da Terra Nua (VTN). […]
Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram na manhã desta terça-feira, 28 de maio, para discutir estratégias que possam ajudar o ente municipal na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Eduardo Santos, do MMA, reconheceu a importância da CNM e contará com informações da entidade. [...]
Relatório favorável ao projeto de lei que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) – PLC 103/2012 – foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal na manhã desta terça-feira, 28 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado a tramitação do projeto, e a área técnica de Educação da entidade [...]
A próxima sexta-feira, 31 de maio, é o Dia Mundial sem Tabaco. A data será marcada por vários Municípios brasileiros que promovem ações com o objetivo de lembrar a população os perigos da substância. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1,2 bilhão de pessoas no mundo são fumantes. No Brasil, estima-se que cerca de 290 [...]
Uma resolução que recomenda esforços para a redução da obesidade no mundo até 2020 foi aprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O acordo prevê plano de ação contra as doenças não transmissíveis – cardiovasculares, câncer, respiratórias crônicas e diabetes–, por meio do combate a uma série de fatores de risco, como a obesidade. […]