As inscrições para o seminário ‘Compras Públicas: Ferramenta para o Desenvolvimento Social’, que será realizado na próxima terça-feira (6), das 9 às 17h, no Hotel Pestana, Rio Vermelho, foram prorrogadas até o dia 5 de novembro. O encontro, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), é voltado a pequenos empreendedores e agricultores familiares e visa capacitá-los a [...]
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, na manhã desta quinta-feira (01/11), deu posse aos Procuradores do Ministério Público Especial de Contas junto ao TCM-BA, Guilherme Costa Macedo e Camila Vasquez Pinheiro, nomeados pelo Ato TCM nº 317/2012, de 04/10, com publicação no Diário Oficial do Estado do dia 05/10. A solenidade contou [...]
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia publica neste dia 02/11 (DOE Edição 20.989) a Instrução 001/2012 que altera dispositivos da Instrução 001/2004 que trata sobre a fixação de subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários. A Instrução introduz dispositivo, de que os subsídios deverão ser fixados atentando para o princípio constitucional da RAZOABILIDADE, [...]
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (31) que a definição de um novo modelo de partilha dos royalties do petróleo e a votação de lei que altera as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) são as prioridades do Legislativo federal até o fim do ano. Na segunda-feira (29), o presidente da Câmara dos [...]
Em reunião na próxima terça-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) apreciará em caráter terminativo projeto de lei que estabelece a fluência oral como um dos objetivos do ensino de línguas estrangeiras na educação básica (PLS 71/2012). Para o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), autor do projeto, o investimento no ensino de idiomas na rede [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, na próxima quarta-feira (7), projeto de lei que obriga as empresas de transporte coletivo a orientar os passageiros sobre medidas a serem adotadas durante a viagem para evitar a trombose profunda, doença causada pela formação de coágulos no interior das veias. O problema pode ocorrer durante ou após a [...]
As montadoras de veículos podem ser obrigadas a cumprir meta de redução de consumo de combustível. Projeto com esse objetivo deve ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) na próxima terça-feira (6). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/2008, do senador Gim Argello (PTB-DF), determina que os fabricantes de veículos automotores apresentem [...]
O prazo para preencher os dados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) foi prorrogado. Os gestores terão até o dia 23 de novembro para informar os dados com o objetivo de obter recursos para Educação Infantil. A mudança está na Resolução 51, publicada no Diário Oficial da União desta [...]
Antes de iniciar as ações da gestão, o prefeito deve conhecer os programas, os projetos e os serviços socioassistenciais já existentes no Município. O conselho tem sido dado aos eleitos para o primeiro mandato durante Seminário Novos Gestoresda Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além desta orientação, a entidade indica a avaliação do impacto das políticas e dos resultados e [...]
Informações de interesse dos Municípios sobre a votação de uma nova redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo no Brasil, os royalties, foram reunidas em um hotsite no portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O projeto está na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, e os prefeitos querem a aprovação do Projeto de [...]